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Requerer aprovação para concessão de urgência, para deliberação do Processo nº 43/18, que concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências, do Projeto de Lei Complementar nº 5.387/2018.

Autoria: Angelim Barbeiro, Cido Bolivar, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Mirão Basso, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti

Data de Apresentação: 11/06/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PLC 5387/2018

Requerer aprovação para concessão de urgência, para deliberação do Processo nº 42/18, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.364 que especifica e dá outras providências, do Projeto de Lei nº 5.386/2018.

Autoria: Angelim Barbeiro, Cido Bolivar, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Mirão Basso, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti

Data de Apresentação: 11/06/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PL 5386/2018

Requerer aprovação para concessão de urgência, para deliberação do Processo 35/18, que autoriza o município a contratar com a DESENVOLVE SP- AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências, do Projeto de Lei nº 5.379/2018.

Autoria: Angelim Barbeiro, Cido Bolivar, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Mirão Basso, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti

Data de Apresentação: 04/06/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PL 5379/2018

Requerer aprovação para concessão de urgência, para deliberação do Processo nº 33/18, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional que especifica e dá outras providências, do Projeto de Lei nº 5.377/2018.

Autoria: Angelim Barbeiro, Cido Bolivar, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Mirão Basso, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti

Data de Apresentação: 04/06/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PL 5377/2018

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que através do setor competente informe se há previsão e quando sairá a o edital para o Concurso Público PEB I, no município de Taquaritinga, sabendo que existe o apontamento do Tribunal de Contas a respeito dessa matéria. As seguintes informações são questionadas pelo TCE-SP: 1. Existe data para a realização desse concurso? 2. Existe alguma previsão de quando será realizado?

Autoria: Prof. Caio Porto

Data de Apresentação: 11/06/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, relatório contendo o cronograma de execução das emendas impositivas referentes aos anos de 2017 e 2018, informando quais emendas foram executadas e quais ainda faltam executar.

Autoria: Angelim Barbeiro, Cido Bolivar, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Mirão Basso, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti

Data de Apresentação: 11/06/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

MOÇÃO DE APLAUSO para as Paróquias: São Sebastião, Santa Luzia, São Francisco de Assis e Sagrada Família e também para a Secretaria Municipal de Cultura pela belíssima decoração de Corpus Christi, onde a comunidade Católica e o poder público trabalharam fazendo com que as ruas ficassem maravilhosamente enfeitadas com as características sacras.

Autoria: Angelim Barbeiro, Cido Bolivar, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Mirão Basso, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti

Data de Apresentação: 04/06/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: DIPLOMA , DIPLOMA 2 , DIPLOMA 3 , DIPLOMA 4 , DIPLOMA 6 , DIPLOMA 5

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que informe em tempo hábil a situação do pagamento da dívida de precatório oriunda da ação judicial ocorrida em face do imóvel da antiga Conservas Colombo S/A, as seguintes informações: 1. Se foi pago em sua totalidade ou não? 2.Se não foi pago em sua totalidade qual o valor pago e o resto a pagar? 3. Qual a previsão para término do pagamento?

Autoria: Prof. Caio Porto

Data de Apresentação: 04/06/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, para que a Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, tome providencias em relação ao mau cheiro na cidade e nas residências que ficam naquela região. Caso a solução seja judicial, informar o número do processo, e se for administrativa, solicito o Projeto e a previsão do término.

Autoria: Prof. Caio Porto

Data de Apresentação: 21/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, informe acerca das providências que foram ou ainda serão tomadas em relação ao esvaziamento da represa do Parque de Lazer "Ernesto Salvagni" e se tal esvaziamento foi autorizado pelos departamentos responsáveis pela proteção ambiental.

Autoria: Prof. Caio Porto

Data de Apresentação: 07/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário